Consulta pública do PNM 2050 fica aberta até 8 de fevereiro

O principal instrumento de planejamento de longo prazo da política mineral brasileira entrará em debate público com a abertura da consulta promovida pelo Ministério de Minas e Energia (MME). O processo, iniciado na sexta-feira, 9 de janeiro, tem como objetivo receber contribuições para a minuta atualizada do Plano Nacional de Mineração 2050 (PNM 2050). A participação é aberta à sociedade civil, ao setor produtivo, à academia e a outros interessados, com prazo de 30 dias para o envio de sugestões, que se encerra em 8 de fevereiro.

O plano vem sendo elaborado desde 2022, a partir de estudos técnicos, diagnósticos setoriais e discussões com diferentes atores da mineração. Após a apresentação de uma versão inicial, o documento passou por um processo de revisão e atualização para incorporar mudanças institucionais e regulatórias ocorridas nos últimos anos. A atual minuta considera, entre outros pontos, as diretrizes do Conselho Nacional de Política Mineral (CNPM), entidade responsável por orientar a formulação das políticas públicas do setor.

O Plano Nacional de Mineração 2050 é o principal instrumento estratégico da Política Mineral Brasileira e estabelece diretrizes para o desenvolvimento do setor até o ano de 2050. Ele substitui o antigo PNM 2030, publicado em 2011, e busca orientar decisões governamentais, investimentos e prioridades para a mineração a longo prazo. O documento adota uma abordagem integrada, considerando aspectos econômicos, sociais, ambientais e de governança, em consonância com os desafios contemporâneos da atividade mineral.

A estrutura do PNM 2050 está organizada em eixos estratégicos:

• estratégicos: sustentabilidade e valor social;
  
• aproveitamento responsável dos recursos minerais;
  
• governança estratégica.

A partir desses eixos, o plano articula diretrizes distribuídas em temas transversais, como minerais estratégicos, inovação tecnológica, agregação de valor à produção mineral e integridade institucional. A proposta é consolidar uma visão estratégica de futuro para a mineração brasileira, alinhada às demandas globais relacionadas à transição energética e ao fortalecimento de boas práticas socioambientais.

A consulta pública tem como objetivo aprimorar o conteúdo da minuta e ampliar a participação social no planejamento do setor mineral. As contribuições enviadas serão analisadas tecnicamente pelo MME e poderão fundamentar ajustes na versão final do documento, reforçando sua legitimidade institucional e sua orientação para resultados, com a definição de objetivos estratégicos de longo prazo. A atualização do plano também incorpora avanços tecnológicos e regulatórios e busca responder ao aumento da relevância dos minerais críticos no cenário internacional.

As manifestações devem ser encaminhadas por meio do Portal de Consultas Públicas do Ministério de Minas e Energia, disponível no site do governo federal, até o dia 8 de fevereiro.