São Paulo irá avaliar barragens de mineração

Grupo de especialistas elaborará estudo para analisar condições e riscos das 21 barragens de mineração do estado

A Secretaria Estadual de Energia e Mineração do Governo Estado de São Paulo criou um grupo de trabalho para analisar as situações das barragens de mineração no estado. O objetivo da medida é reduzir os riscos nas barragens por meio da elaboração de um relatório com recomendações para as empresas responsáveis pelas barragens visando à adequação das estruturas, adoção de novas tecnologias e a mitigação de riscos conforme as leis vigentes. O estudo, que deve ser apresentado em três meses, também conterá sugestões de melhorias nos sistemas de fiscalização dos órgãos públicos federais, estaduais e municipais, como o Departamento Nacional de Pesquisa Mineral ligada ao Ministério de Minas e Energia.

“Esse é um trabalho que vem sendo planejado desde o começo do ano pela subsecretaria de Mineração, mas ganhou notoriedade, infelizmente, com o acidente em Mariana (MG). Além de verificar a situação atual das barragens e os riscos que elas podem causar esse grupo de trabalho irá olhar para o futuro e sugerir inovações. Essa é a colaboração que São Paulo quer dar para o Brasil”, afirma o secretário de Energia e Mineração, João Carlos Meirelles.

Meirelles explica que, em um primeiro momento, o grupo irá visitar as barragens do Estado, verificando os parâmetros gerais e se as leis estão sendo cumpridas. Segundo dados do DNPM, o Estado de São Paulo conta com 21 barragens de mineração cadastradas dentro da política nacional de segurança de barragens. São barragens de pequeno porte, sendo a maioria de produção de areia e brita.

“Quem fiscaliza é o DNPM, o que nós estamos fazendo é uma trabalho complementar. Estamos construindo um alicerce muito sólido de informações sempre no sentido de prevenir e, sobretudo, construir modelos que evitem não só o risco, mas que gerem oportunidade. São Paulo é o maior consumidor de produtos minerais do País e o terceiro em produção mineral do País”, comentou Meirelles após a reunião inaugural do grupo.

Majoritariamente, as minas em operação no território paulista, cerca de 2,8 mil, são de pequeno e médio porte, sendo mais de 90% do setor de agregados para construção civil, ou seja, produtoras de areia, brita, calcário e argila. Segundo a secretaria, algumas delas possuem pequenas barragens de rejeito, diferentemente das grandes barragens de minério de ferro.

O Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT) também fará parte do grupo de trabalho. “Esse grupo multisetorial reúne os melhores especialistas do Governo do Estado para estudar essa área. Teremos uma visão ampla da situação das barragens do Estado”, afirma o coordenador do grupo e subsecretário de Mineração, José Jaime Sznelwar.

Na classificação DNPM, duas barragens de mineração no estado – em Mogi das Cruzes e na capital – têm nível de risco alto. Outras três barragens – todas em Cajati, no litoral sul – estão classificadas como de “alto risco de dano potencial”.

A Secretaria de Energia e Mineração diz que acompanha, desde 2011, a situação da exploração mineral no estado de São Paulo, com a criação da Subsecretaria de Mineração, o mapeamento da produção mineral e a produção de Ordenamento Territorial Geomineiro (OTGMs).

A coordenação do grupo de trabalho para análise das barragens será feita pelo subsecretário de Mineração José Jaime Sznelwar. O governo também deve convidar representantes do DNPM e da USP, além de outras entidades ligadas à área.

Fonte: Revista Minérios & Minerales

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