Parceria socioambiental no setor de mineração
O desenvolvimento de uma nação e o bem-estar de sua população não existe sem o uso intensivo, porém racional, dos bens minerais. Qualquer um que olhar à sua volta dificilmente conseguirá identificar objetos do cotidiano que não contenham minérios em sua produção ou composição.
A indústria mineral, por meio de suas ações de responsabilidade social, tenta promover a inclusão social e a cidadania nas comunidades em que atua, por meio de investimentos em projetos que incluem educação, capacitação, saúde, empreendedorismo, meio ambiente, que demonstram o comprometimento das empresas com o desenvolvimento sustentável de suas comunidades.
Nesse sentido, é fundamental garantir à sociedade o entendimento e o conhecimento dos projetos a serem desenvolvidos, demonstrando claramente os interesses e compromissos sociais, econômicos e ambientais. Diante disso é necessário o compartilhamento dos valores advindos dos projetos, mediante uma perspectiva que considere os anseios e necessidades das comunidades locais, privilegiando a transparência e o fortalecimento do diálogo entre as partes interessadas e as parcerias público-privada-comunitárias.
Com o objetivo de contribuir à construção de um legado positivo e ao estabelecimento de comunidades cada vez mais prósperas, a atuação da Vale em Canaã dos Carajás tem se caracterizada por expressivos investimentos sociais, em parceria com o poder público e a sociedade civil. Os resultados desse trabalho podem ser observados tanto na zona urbana, quanto na zona rural canaãnense.
Apesar dos últimos acontecimentos em Minas Gerais, a Vale em 30 anos de atuação no Complexo Minerário de Carajás aprendeu a gerir os impactos sociais que um empreendimento desse vulto representa para os municípios envolvidos.
Entre as iniciativas destaca-se a Agroindústria de Beneficiamento de Mel. A produção de mel em Canaã dos Carajás vem crescendo ao longo dos últimos anos. Dados do IBGE revelam que, em 2013, o total de 2.700 quilos foi produzido. Segundo o presidente da AACC, Luiz Rodrigues, em 2018, esse número subiu para 5.000 quilos, entre os motivos para o avanço estão os incentivos recebidos da Vale.
Outra iniciativa é a Coolettar que foi criada pela prefeitura de Canaã dos Carajás, em 2014 para receber os catadores de lixo que viviam do lixão à céu aberto da cidade, extinto no mesmo ano. E desde 2016, a Cooperativa conta com a parceria também da Vale, por meio do programa Agir, que assegura consultoria do Instituto de Socioeconomia Solidária (Ises), com recursos do Complexo S11D. A consultoria fornece toda orientação técnica para gestão do empreendimento social.
Os benefícios de uma boa educação para a sociedade ultrapassam os ganhos individuais. Ter um ambiente favorável ao aprendizado e professores capacitados contribui para formação de cidadãos conscientes de seus direitos e deveres e preparados para o mercado de trabalho atual. Por isso, a Vale apoiou o município na reforma e construção de escolas e no aprimoramento da formação dos profissionais na área de educação.
Outro destaque é o Fundo Municipal de Desenvolvimento Sustentável, instituído pela Lei Municipal 753/2016, em Canaã, concedendo crédito a juros baixos, com financiamento de longo prazo a microempreendedores individuais, micro e pequenas empresas, negócios do campo, entre outros. O Fundo é capitalizado com 5% dos royalties da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (Cfem).
A mineração não pode ser sinônimo de destruição. Por isso esse artigo surgiu através da necessidade de se buscar conhecer melhor as ações de parceria socioambiental que apresenta elementos que ampliam o escopo de atuação das mineradoras para além do pilar econômico, contemplando os pilares ambiental e social como meio para alavancar a sustentabilidade empresarial na indústria de mineração; e como a mesma pode contribuir para desenvolver a vida da população e do município, com o compromisso com o bem-estar social e o progresso econômico da região do empreendimento.
*Poliana Bentes de Almeida, administradora, MBA em Gestão Empresarial (FGV), mestranda em Gestão de Conhecimentos para o Desenvolvimento Socioambiental pela UNAMA. Coordenadora Executiva do Sindicato das Indústrias Minerais do Estado do Pará. Conselheira Administrativa da Companhia de Desenvolvimento Econômico do Pará (biênio 2019-2021)