O gosto amargo do custo Brasil

O fato da Anglo American ter lançado como perdas cerca de US$ 4 bilhões investidos a mais nos custos de implantação do projeto Minas-Rio, elevando o total para US$ 8,8 bilhões, trouxe à luz mais uma vez o chamado “Custo Brasil”, no seu sentido mais amplo. Numa entrevista ao vivo, sua presidenta Cynthia Carroll chegou a afirmar que “surgia a exigência de novas licenças neste empreendimento todos os dias”. Exageros à parte, sabemos que as licenças ambientais e de outra ordem representam um cipoal que causa calafrios a qualquer empreendedor no País.

Outro aspecto mencionado pela mineradora é o montante exorbitante que se consumiu no acesso a terras, na construção do mineroduto para ligar a mina ao porto de exportação. Houve aumento nos custos das obras civis e dos equipamentos de lavra e da planta. É razoável pressupor que houve ainda disputas intermináveis na justiça, falhas de gestão, equívocos no timing da articulação política, “erros de cálculo” e excesso de otimismo na superação das dificuldades de toda ordem.

Cabe nos perguntar, entretanto, se o governo nas três esferas administrativas, as entidades empresariais e civis deram contribuição efetiva e suficiente para que o empreendimento superasse as sucessivas dificuldades? Como track record, a imagem que ficou é desfavorável ao empreendedor, mas péssima para o Brasil, porque deve ter deixado alarmados os stakeholders dos novos empreendimentos que ainda estão em curso.

Como uma amostra desse cenário, há importantes novos projetos de mineração que dependem da conclusão das ferrovias Leste-Oeste e Transnordestina. A Leste-Oeste é obra confiada à estatal Valec. A Transnordestina encontra-se em construção pela concessionária privada e já registra um atraso significativo com relação ao cronograma original. Com exceção das concessões rodoviárias, a sina das obras públicas de transporte no País é estourar os cronogramas e orçamentos. O rombo financeiro pode ser até coberto por recursos públicos, mas os usuários privados arcam com os prejuízos de não poder escoar sua produção. É por isso que as mineradoras têm recorrido nos projetos de larga escala a minerodutos próprios—mas daqui para frente, elas vão pensar duas vezes.

Outro exemplo desse mesmo cenário é a discussão do Marco Regulatório da mineração no Congresso, que sequer começou. Como a mineração, que depende de projetos de longa maturação, pode suportar tamanha incerteza e ficar em suspenso no ar imprevisível de Brasília?