A Agência Nacional de Mineração (ANM) repassou a 1.041 municípios brasileiros um montante de R$ 318 milhões referentes à Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM), também chamada de royalties de mineração. Desse total, mais de R$ 38 milhões foram destinados a 27 municípios de Mato Grosso que abrigam estruturas de mineração.
A verba é acumulada e estava represada desde junho de 2018, quando o decreto 9.407/2018 passou a estipular que locais com construções que fazem parte da atividade mineral também teriam direito à compensação.
O município de Aripuanã, que abriga o maior investimento da Nexa no Brasil, recebeu mais de R$ 22 milhões, o que representa 59% de toda verba destinada ao Estado de Mato Grosso. Os municípios de Diamantino (R$ 7.378.735,74), Vila Bela da Santíssima Trindade (R$ 2.478.933,85), Tangará da Serra (R$ 1.687.878,10), Porto Esperidião (R$ 1.471.801,39) e Colniza (R$ 1.471.778,32) completam a lista de localidades mato-grossenses que receberam mais de R$ 1 milhão via compensação.
Para Rodrigo Fonseca, Gerente Geral de Mineração da Nexa no Projeto Aripuanã, que ainda está em obras, o crédito para Aripuanã no valor de R$ 22 milhões está diretamente ligado à presença da Nexa no território. “Não se trata de antecipação de CFEM pela exploração mineral prevista a começar em 2021, mas de um direito adquirido pelo município por abrigar estruturas de mineração. Ressalta-se, porém, que, durante os 10 primeiros anos de operação do Projeto Aripuanã, as projeções atuais indicam que serão recolhidos aos cofres públicos um total superior a R$ 160 milhões somente em CFEM. Desse total, mais de R$ 98 milhões (60%) serão destinados ao município de Aripuanã”, esclarece.
Com investimento direto de R$ 1,5 bilhão, o projeto Aripuanã prevê a exploração e beneficiamento de zinco, cobre e chumbo, na Serra do Expedito, a 25 km da cidade de Aripuanã. O projeto está em fase de implantação e a previsão de início das operações é 2021.
