A Vale anunciou que sua subsidiária PT Vale Indonesia (PTVI) assinou um aditivo ao contrato de trabalho (CoW) de 1996 com o Governo da Indonésia (GoI). O acordo, que expiraria em 28 de dezembro de 2025, agora possibilita a extensão das operações da PTVI até 2045, em dois períodos consecutivos de 10 anos, mediante aprovação do governo e cumprimento das exigências estabelecidas.
Principais mudanças no contrato da PT Vale Indonesia
1. Redução da área concedida
- A concessão foi reduzida de 190.510 hectares para 118.435 hectares, preservando áreas de mineração estratégicas.
- Após o vencimento do contrato em 2025, a PTVI manterá 25.000 hectares como zonas mineralizadas para exploração.
- O espaço territorial renegociado será suficiente para suportar investimentos e crescimento a longo prazo.
2. Novo modelo de royalties
- Introdução de um royalty progressivo de 2% a 3%, variando conforme o preço do níquel.
- A nova estrutura busca refletir a realidade econômica do mercado de níquel.
3. Venda adicional de ações para investidores locais
- A PTVI deverá vender mais 20% de suas ações na Bolsa de Valores da Indonésia, atendendo às exigências do governo.
- Com essa mudança, pelo menos 40% do capital da PTVI será detido por investidores locais.
- A Vale manterá o direito de offtake de 80% sobre a produção da PTVI.
- A transação poderá ser realizada ao longo dos próximos cinco anos.
O aditivo ao contrato reforça o compromisso da Vale e da PTVI com a mineração sustentável e a governança corporativa na Indonésia. A renovação das operações até 2045 proporciona segurança jurídica, garante continuidade dos investimentos e amplia a presença da Vale no mercado global de níquel.
