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19 de outubro de 2021

Royalties do minério despencam em Minas

Royalties do minério despencam em Minas

O rombo imposto pela crise financeira mundial ao comércio de produtos minerais já começa a ser medido pelos municípios de Minas Gerais que vivem de uma economia baseada na atividade. Caiu 66% em janeiro a arrecadação no estado da Contribuição Financeira pela Exploração Mineral (Cfem), que minguou para R$ 24,63 milhões, ante os R$ 72,84 milhões apurados em dezembro, conforme relatório fechado semana passada pelo Departamento Nacional da Produção Mineral (DNPM). Entre 12 municípios considerados campeões na apuração de royalties da mineração, a perda chega a 83,7% na receita dos minérios extraídos em Barão de Cocais e a 72,5% em Congonhas, duas das maiores cidades mineradoras da Região Central de Minas.

Grandes empresas do setor, como a Vale e a Votorantim, que mantêm minas importantes no estado, se viram forçadas a reduzir a produção e a conceder férias coletivas, como reação à turbulência na economia. O impacto é significante em Minas, que responde por cerca de 35% de toda a produção mineral brasileira. De acordo com o levantamento do DNPM, a receita da Cfem apurada nas reservas mineiras baixou R$ 48,204 milhões no mês passado, uma redução preocupante, embora fosse esperada pelo governo estadual, segundo Paulo Sérgio Machado Ribeiro, subsecretário de Desenvolvimento Mínero-Metalúrgico e Política Energética.

“A expectativa, agora, é de que venha uma recuperação em maio, quando o setor deverá passar a trabalhar num nível de atividade diferente do aquecimento sem precedentes verificado antes de outubro”, afirma. Machado Ribeiro conta que algumas empresas informaram ao estado a retomada, apesar de lenta, de contratos este mês. A tendência dos preços negociados, que vinham caindo desde setembro de 2008, é de baixa de 20%, em média.

Da Cfem arrecadada no país, os municípios levam 65%; os estados, outros 23%, e a União, 12%. Se perante o orçamento de R$ 35 bilhões com o qual o governo de Minas trabalha a queda dos royalties não parece alarmante, os efeitos nas cidades mineradoras são drásticos. Em Congonhas, a mineração e siderurgia contribuem com 75% da receita administrada pela prefeitura. Isso, sem contar o impacto do corte de empregos. De acordo com levantamento da Central Única dos Trabalhadores (CUT), em Minas aproximadamente 80 mil trabalhadores foram demitidos nos últimos quatro meses.

O prefeito de Congonhas, Anderson Costa Cabido, diz que o caixa municipal já havia registrado uma arrecadação de royalties 15% menor em dezembro, na comparação com novembro do ano passado, quando surgiram os primeiros sinais do encolhimento do comércio de minérios e produtos siderúrgicos. “As próprias empresas estão trabalhando com um panorama para retomada da produção e das vendas somente no segundo semestre deste ano. A crise estancou o processo de forte crescimento que o setor exibia até ano passado”, afirma.

Os royalties do minério explorado na cidade histórica, que abriga reservas da Vale e a Mina de Casa de Pedra, da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN), diminuíram de R$ 6,53 milhões em dezembro para R$ 1,79 milhão no mês passado. A exemplo de outros municípios mineradores, o baque foi intenso na arrecadação devida pela extração do minério de ferro.

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