De acordo com dados da Agência nacional de Mineração (ANM), a Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM), mais conhecida com royalties da mineração, chegou ao valor recorde de R$ 6 bilhões em 2020, representado aumento de 35% em relação a 2019.
Considerada atividade essencial pelo governo federal, a mineração praticamente não parou na pandemia. Além disso, a tonelada do minério de ferro subiu de preço e chegou a custar no final do ano passado cerca de US$ 160.
No meio de 2020, quando a China, grande compradora de minério de ferro, começava a dar sinais de retomada devido à pandemia, o produto já havia batido US$ 100 dólares a tonelada.
A exploração do minério de ferro responde por 80% da CFEM no Brasil. O aumento das exportações de ouro também contribui para maior arrecadação, já que o metal se tornou “porto seguro” em relação a outros investimentos em meio à pandemia do novo coronavírus.
Por fim, o câmbio, com a alta do dólar em relação ao real, permitiu à mineração ganhos maiores nas vendas ao exterior.
O Pará recebeu R$ 3,1 bilhões de royalties – só os municípios de Parauapebas e Canaã dos Carajás receberam R$ 1,5 bilhão e R$ 1,2 bilhão, respectivamente – e é a segundo ano seguido que o Estado lidera a arrecadação. Minas Gerais ficou em segundo lugar com R$ 2,4 bilhões em royalties.
Pela legislação que rege o CFEM, 60% dos royalties vão para o município produtor. O restante é distribuído entre estados (15%), outros municípios afetados pela mineração (15%) e a União (10%).
