Praticamente metade das 100 toneladas de ouro produzidas anualmente no Brasil é extraída e comercializada de forma ilegal. O dado foi abordado pelo presidente do Ibram, Raul Jungmann, em entrevista à Folha de S.P. no último domingo. Jungmann defendeu, na publicação, que solucionar o problema do ouro ilegal no país passa por repressão, comando e controle, mas, antes de tudo, pelo cerco a esse mercado.
Ao ser questionado sobre a crise sanitária dramática dos Yanomamis, ele classificou o caso como “uma tragédia horrorosa” e disse que essa situação está ligada diretamente com o garimpo e o ouro ilegal, que o instituto condena. “Eles corrompem e matam as populações originárias no entorno e se associam a facções criminosas. Fui ministro da Segurança Pública e tinha informação de que o PCC se infiltrava nessa atividade”, afirmou, na entrevista.
Ele lembrou ainda que, embora seja uma mercadoria, o ouro também é ativo financeiro, que deve ser regulado pelo Banco Central. E para permitir o rastreamento, segundo ele, é necessário implantar a nota fiscal eletrônica, o que depende da Receita Federal.
Outro fator considerado primordial para essa questão, segundo Jungmann disse à Folha, é fazer uma ação junto às principais joalharias do Brasil em prol das mineradoras industriais que cumprem a legislação vigente, que são auditadas e controladas. “Propusemos aproximar os setores com certificado de ouro legal”.
Outra ação defendida pelo presidente do Ibram é negociar com o governo suíço, grande importador de ouro do Brasil, para que o país europeu crie a exigência do ouro legal, para que possa ocorrer uma responsabilização interna, mas também externa.
Cerco
Na última segunda-feira, dia 30 de janeiro, o presidente Lula assinou decreto autoriza ando a Aeronáutica a controlar o espaço aéreo sobre o território indígena Yanomami, em Roraima. Aviões e equipamentos de apoio à mineração ilegal poderão ser interditados por agentes da PF, do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis) e de demais órgãos do governo, nos casos em que forem constatadas atividades ilícitas.
