Onde estão as áreas declaradas “em disponibilidade” pela ANM/DNPM?

Elas representam oportunidades para Programas de Exploração Mineral em importantes províncias minerais

Uma análise estatística simples com dados disponibilizados pela ANM/DNPM (SIGMINE em14 de abril de 2019, http://sigmine.dnpm.gov.br/webmap/), incluindo 26 Estados da Federação e o Distrito Federal) revela um total de 204.436 processos ativos na autarquia, conforme é mostrado na Figura 1.

Em 13 de junho de 2018 foi criado o novo Regulamento do Código de Mineração, objetivando “revitalizar a indústria mineral brasileira”, com base no tripé: (A) Criação da Agência Nacional de Mineração (substituindo o DNPM), (B) Alteração da CFEM (Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais) e (C) Alteração do Código de Mineração.

Os dois primeiros temas evoluíram (apesar de críticas do setor), mas o terceiro aguarda definição para disponibilizar ao mercado áreas já declaradas em Disponibilidade totalizando 10.154 processos (destacados em vermelho na Figura 1), que incluem habilitações já consumadas (vencedoras) e outras (maioria) que aguardam (desde janeiro de 2017) as novas regras que serão apresentadas com a regulamentação da Agência Nacional de Mineração (ANM).

Examinando com atenção a base de dados disponibilizados pela ANM, percebe-se uma realidade “escondida” representada por um universo/cenário de extrema relevância para times de exploração de empresas com interesse em rastrear oportunidades de investimentos em programas de pesquisa mineral para um leque abrangente de commodities tais como: minerais metálicos (ferrosos e não ferrosos) e minerais não metálicos (fertilizantes, calcários, agregados minerais, etc.).

A partir da base de dados disponibilizada (ANM/SIGMINE), com filtros adequados, obtém-se uma informação significativa que é de relevante para empreendedores que acreditam em resultados de programas de exploração.

Conforme é mostrado na Figura 2, existem 32.111 processos ativos (SIGMINE em 14 Abril 2019) tramitando nas fases de Requerimento de Pesquisa, Autorização de Pesquisa, Licenciamento e Permissão de Lavra Garimpeira, que serão declarados “EM DISPONIBILIDADE” pela autarquia por justificativas relacionadas a Indeferimentos de Plano de Pesquisa, Desistências (protocolizadas & homologadas), Renúncias (protocolizadas & homologadas), Relatório de Pesquisa Não Aprovados, Relatórios de Pesquisa Negativo, Relatórios de Pesquisa Não Apresentados e Caducidade.

Todos os titulares desses direitos minerários têm a prerrogativa de protocolar recursos (dentro dos prazos legais), mas mesmo assim a grande maioria dessas áreas deverão se juntar aos outros 10 (dez) mil processos ativos já tramitando na fase de DISPONIBILIDADE (conforme indicado na Figura 1).

O mapa da Figura 3, mostra a distribuição de todos os processos ativos em 14 abril 2019 (204.436 processos/polígonos em cor cinza claro) e processos ativos que serão declarados em disponibilidade em futuro próximo (32.111 processos/polígonos de cor vermelha).

MAPA FIGURA 3
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Nota-se claramente que a extensão do conjunto de áreas que SERÃO DECLARADAS EM DISPONIBILIADE (polígonos vermelhos) abrange importantes províncias minerais de elevado potencial prospectivo.

Considerando que atualmente existem dados de levantamentos aerogeofísicos básicos (Magnetometria e Radiometria) disponibilizados pelo Serviço Geológico do Brasil (dados de domínio público da antiga CPRM, cobrindo boa parte do território brasileiro) e, considerando também que há dados de topografia de boa resolução (SRTM-30 metros/NASA) cobrindo todo o território nacional, então, com uma ferramenta adequada (plataforma GIS) é possível obter insights de exploração a partir de informações geradas com essa base de dados (usando raciocínio geológico coerente).

Não há dúvida de que é possível identificar oportunidades de investimentos em exploração mineral com boa chance de se alcançar resultados compensadores.

Em tempos de crise (ou não), orçamentos para times de exploração de qualquer corporação/empresa é sempre “magro”; então, geólogos de exploração devem desenvolver habilidades/competências para reunir, integrar, processar e interpretar toda a base de dados disponível para gerar informações consistentes (confiáveis), que permitam produzir insights que justifiquem decisões de investimentos (de baixo custo) por parte de empreendedores.

Os resultados no campo são essenciais para garantir orçamentos em programas de exploração para o ano seguinte; times com espírito compromissado e bem treinados conseguem atingir suas metas de projetos com esforço mediano.

Ninguém faz milagres (de diretoria a auxiliar administrativo). Em qualquer sistema corporativo, cada colaborador precisa aprender a decidir o que é importante, com uma percepção clara de onde se quer chegar .

Sem a descoberta de um depósito mineral, não há mina e sem a mina, não há produção.

“O DEPÓSITO MINENAL ESTÁ ONDE O GEÓLOGO DE EXPLORAÇÃO O ENCONTRA”

7 comentários em “Onde estão as áreas declaradas “em disponibilidade” pela ANM/DNPM?

  • 23 de abril de 2019 em 15:14
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    Cumprimentos pela objetividade da análise. É preciso que nos preparemos para responder ao desafio de selecionar, dentre as áreas que serão postas em disponibilidade, aquelas de maior chance de sucesso. Já vou começar a tratar disso desde agora…

  • 24 de abril de 2019 em 14:58
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    Gostaria de saber se já tem data marcada para esses processos entrar em disponibilidade pela agência nacional de mineração…

    • 27 de abril de 2019 em 16:42
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      Olá Margareth,

      O setor mineral aguarda essa definição.

      Desde Janeiro de 2017 todas as áreas declaradas “em disponibilidade” pela ANM/DNPM aguardam definição das novas regras (Alteração do Código de Mineração) para disponibilizar essas áreas ao público interessado.

      Há rumores de que será em breve.

  • 27 de abril de 2019 em 16:32
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    Prezado Ruben Horbach, agradeço seus comentários.

    Sabendo utilizar a imensa base de dados (de domínio público) existentes é possível identificar oportunidades atrativas para decisões de investimentos com boas chances de sucesso.

    Definindo uma área de interesse, tente realizar uma análise estrutural a partir de dados de topografia (modelo digitar de elevação) e, depois disso, integre esses resultados com os dados de aerogeofísica (mag e rad) caso esteja disponibilizada pelo Serviço Geológico do Brasil (antiga CPRM).

    Isso permitirá construir modelos geológicos (vetores) que ajudarão (embasam) a escolha do que é de interesse no universo de áreas a serem ofertadas pelo MME via Disponibilidade

    Desejamos sucesso ao seu time de exploração.

  • 3 de Maio de 2019 em 13:45
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    Eu gostaria de saber por que estão segurando este problema por tanto tempo e onerando empresas que pretendem retomar o processo e encontram-se impossibilitadas pela demora em retornar as disponibilidades. Outra questão é que sómente prospectando é que se encontra minério e em escala métrica. A concentração de registros em uma região nos permite supor o locais mais indicados em imagens de satélite.

  • 5 de Maio de 2019 em 09:59
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    Iede,
    Com relação ao seu primeiro questionamento – “por que estão segurando este problema por tanto tempo” – entendo (opinião pessoal) que a resposta está relacionada a procedimentos burocráticos da autarquia. Para se ter uma ideia, em 6 de outubro de 2016 foi assinado um “Acordo de Cooperação Técnica entre DNPM/CPRM/MME” objetivando desenvolver planos de ação relacionados (entre outros) a “Análise técnica de áreas declaradas em disponibilidade pelo DNPM” visando definir “potencial prospectivo” (a critério da CPRM/DNPM) sustentados por dados de geologia, geofísica, geoquímica e áreas especiais (unidades de conservação & terras indígenas) disponíveis na base de dados da CPRM (hoje Serviço Geológico do Brasil), DNPM (hoje Agencia Nacional de Mineração) e MME.
    Sugiro acessar o link publicado em 21 junho 2017 que pode ajudar numa melhor compreensão desse assunto: http://www.anm.gov.br/dnpm/banner-rotativo/areas-em-disponibilidade-para-pesquisa-mineral/palestra-áreas-em-disponibilidade-para-pesquisa-mineral-ou-lavra.

    A segunda parte de seu questionamento não me fica claro, porém, faço um comentário com base no que entendo possa ser a sua pergunta. Do ponto de vista de prospecção de oportunidades para investimentos esse cenário é atrativo. Dentro da cadeia produtiva do setor mineral o que orienta decisões de investimentos em Programas de Exploração Mineral é o comportamento do mercado de commodities (balanço entre demandas/consumo agora e projeções de consumo futuras por um lado e, por outro lado, suprimentos/minas em produção).
    Se um empreendedor tem interesse, por exemplo, em fertilizantes ou metais utilizados na produção de veículos elétricos ou baterias para armazenamento de energia (Cu, Li, Co, Mn, Ni, Zn, Pb, e Grafita/grafeno) a primeira pergunta a ser respondida é: nesse conjunto de áreas que serão declaradas em disponibilidade, onde há chance de se encontrar depósitos minerais de interesse?
    A resposta surge com a integração e processamento da base de dados disponível (de domínio público e/ou privado, incluir uma base topográfica de boa qualidade) para gerar informações (validadas) que embasam a construção de modelo(s) geológico(s) pelo(s) time/equipe(s) – geólogo(s) de exploração – para identificar, caracterizar e definir ambientes geológicos com vocação para hospedar depósitos minerais de interesse. Ninguém faz aporte financeiro em projeto para procurar urso polar na Antártida ou, do mesmo modo, procurar pinguins no Ártico.

    Decisões para investimentos em Programas de Exploração dependem da qualidade do modelo geológico apresentado ao investidor.

    Agradeço suas perguntas.

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