RS tem projetos para investir até R$ 2 bi em mineração

São quatro grandes empreendimentos com previsão de criar 2,3 mil vagas. Ministérios públicos acompanham tramitação de pedidos no governo

Depois de anos deixado em segundo plano, o setor de mineração está voltando a ganhar protagonismo no Rio Grande do Sul. Um novo ciclo de investimentos prevê a aplicação de R$ 1,97 bilhão para implantar pelo menos quatro grandes projetos já em processo de licenciamento ambiental.

Se todos os principais empreendimentos em busca de autorização forem liberados, seriam criadas novas 2.277 vagas na nova era de mineração no Rio Grande do Sul.

Essas iniciativas são consideradas estratégicas pelo governo estadual para alavancar a economia, gerar emprego e renda, mas enfrentam uma resistência crescente de movimentos ambientalistas pelo temor de danos à natureza. Os Ministérios Públicos Estadual e Federal acompanham a tramitação dos pedidos de instalação.

Os projetos em desenvolvimento

Veja os principais empreendimentos de mineração em busca de licença para começar a operar no Estado

Projeto Caçapava do Sul

 Empreendimento: instalação de uma mina a céu aberto para extração de zinco, chumbo e cobre sob responsabilidade da empresa Nexa Resources (ex-Votorantim Metais). A vida útil da mina é estimada em 20 anos.

 Localização: Caçapava do Sul.

 Investimento previsto: R$ 371 milhões*

 Empregos diretos: 450 na operação (não foi informado na instalação)

 Estágio: a empresa busca licença prévia para depois buscar as licenças de instalação (que autoriza obras) e de operação para início das atividades. Foram realizadas audiências públicas em municípios da região como Caçapava do Sul, Santana da Boa Vista, Bagé e Pinheiro Machado. No momento, a empresa realiza estudos complementares solicitados pela Fepam.

 Preocupação ambiental: moradores e ambientalistas temem a descaracterização do ambiente e o risco de contaminação com materiais como chumbo na região, incluindo o Rio Camaquã – localizado a menos de um quilômetro. O projeto não prevê barragem, mas empilhamento de rejeitos a seco. Essas pilhas devem ser impermeabilizadas e contar com drenos para captar a água da chuva, que será reutilizada. A empresa argumenta que as pilhas “foram projetadas de forma a interagir com a topografia local”.

Fosfato Três Estradas

 Empreendimento: extração e beneficiamento do minério de fosfato para produção de matéria-prima para a indústria de fertilizantes e de corretivo agrícola. A operação da empresa Águia Fertilizantes pode chegar a 50 anos.

 Localização: Lavras do Sul.

 Investimento previsto: R$ 200 milhões.

 Empregos diretos: 700 na implantação e 323 na operação.

 Estágio: busca licença prévia da Fepam, para depois buscar as licenças de instalação (para começo de obra) e de operação.
Foi realizada uma audiência pública no dia 20 de março, e a Fepam encaminhou outras 30 perguntas para a empresa a fim de sanar dúvidas – já respondidas.

 Preocupação ambiental: o estudo ambiental prevê a instalação de uma barragem de rejeitos e de calcário excedente. Essa barragem seria do tipo a jusante (cresce apenas sobre ela mesma, mais estável) e não a montante (como eram as de Brumadinho ou Mariana, nas quais as barreiras aumentam sobre o próprio rejeito,
o que é menos seguro). A empresa argumenta que o calcário será retirado ao longo
dos anos, reduzindo progressivamente o volume da barragem.

Projeto Retiro

 Empreendimento: extração de titânio (utilizado principalmente na produção de pigmentos) e zircônio (matéria-prima
para a indústria cerâmica) ao longo de
21 anos. A empresa responsável é a Rio
Grande Mineração (RGM).

 Localização: São José do Norte.

 Investimento previsto: R$ 800 milhões.

 Empregos diretos: 1,5 mil na instalação e 350 durante a operação.

 Estágio: já recebeu Licença Prévia (admite a possibilidade de um empreendimento se instalar em uma determinada área),
mas ainda não entrou com pedido para licença de instalação (para início de obra).
No momento, estão sendo feitos estudos mais detalhados de engenharia.

 Preocupação ambiental: o Ministério Público Federal tenta suspender a concessão da licença prévia por razões como o fato de o empreendimento se localizar em “ambiente muito frágil, de baixa resiliência e alta vulnerabilidade a lesões de grande magnitude, onde vivem espécies ameaçadas de extinção”. Não prevê barragem.
O material não utilizado deve ser usado para recompor as áreas já lavradas.

Mina Guaíba

 Empreendimento: mina de carvão, areia e cascalho da empresa Copelmi com previsão de se manter em operação por 23 a 30 anos.
As reservas de carvão são estimadas em
166 milhões de toneladas.

 Localização: Charqueadas e
Eldorado do Sul.

 Investimento previsto: R$ 600 milhões.

 Empregos diretos: 331 na implantação e 1.154 na operação

 Estágio: está em processo para obtenção de licença prévia na Fepam. Depois disso, ainda é necessário obter licença de instalação (que autoriza início das obras) e de operação (começo da atividade). Já foi realizada uma audiência pública em Charqueadas e outra deverá ser feita em Eldorado.

 Preocupação ambiental: ficaria localizada a 535 metros do Parque Estadual
Delta do Jacuí e a 240 metros de área de preservação ambiental (e pouco mais de
1,5 quilômetro do próprio Rio Jacuí). Não prevê barragem de rejeitos, mas a deposição desses materiais no fundo das próprias cavas abertas para extrair o carvão.

O recurso previsto apenas para a abertura das minas equivale a mais do que todo o valor comercializado em minérios em um ano no Estado — R$ 1,3 bilhão em 2017, dado mais recente disponível. As iniciativas em busca de autorização para começar as escavações incluem os municípios de Eldorado do Sul e Charqueadas (carvão), Caçapava do Sul (chumbo, zinco e cobre), Lavras do Sul (fosfato e calcário) e São José do Norte(titânio e zircônio). Para o engenheiro de Minas e professor de Avaliação de Recursos Minerais da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) João Felipe Costa, a aprovação colocaria o Estado em um “novo ciclo” de mineração.

— Estou nesse ramo desde o começo dos anos 1980 e, desde então, o Rio Grande do Sul tem se mostrado refratário a esse setor. Nesse período, fecharam muitas minas, e as empresas interessadas em investir eram desestimuladas por uma série de obstáculos políticos e legais. Agora, isso parece estar mudando — analisa Costa.

O cenário se tornou bem mais favorável já na gestão do governador José Ivo Sartori. O Piratini criou o Comitê de Planejamento de Mineração do Estado, uma política estadual para o carvão mineral, e instituiu o Polo Carboquímico do Estado prevendo um complexo na Campanha e outro no Baixo Jacuí. Esse contexto favorece o andamento de projetos que já vinham evoluindo lenta e silenciosamente.

— A intenção de explorar titânio na região de São José do Norte já existe há uns 30 anos, mas sempre esbarrou em obstáculos. Na Austrália, esse mineral já vem sendo explorado há anos na costa — afirma o professor da UFRGS.

Além de um ambiente político mais favorável, o atual interesse pelas riquezas minerais gaúchas pode ser explicado pela evolução tecnológica que permite o uso do carvão de forma menos poluente, por exemplo, e por um momento internacional favorável. Depois de um boom no começo dos anos 2000, seguiram-se anos de baixa demanda — tendência que começou a ser revertida desde 2017.

— Somos um governo de evolução, e a mineração faz parte da estratégia do Estado já desde gestões anteriores para superar suas dificuldades econômicas. Temos a intenção de atrair investimentos nessa área, mas a Fepam (Fundação Estadual de Proteção Ambiental) tem autonomia para analisar e conduzir o licenciamento — afirma o secretário-adjunto da Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Infraestrutura, Paulo Pereira.

O Rio Grande do Sul tem hoje cinco minas de grande porte (em nível de produção, com mais de um milhão de toneladas por ano), 86 médias e 1,1 mil pequenas ou micro. Os empreendimentos mais produtivos incluem áreas de extração de carvão, brita, cascalho e areia, mas o valor total comercializado e o número de pessoal empregado no setor vêm caindo nos últimos anos. Conforme o Anuário Mineral Estadual, produzido pela Agência Nacional de Mineração, entre 2013 e 2017 o valor da produção recuou de R$ 1,4 bilhão para R$ 1,35 bilhão, e o número de empregos na área diminuiu de 12,7 mil para 11,4 mil.

FONTE: GAUCHAZH

foto: Omar Freitas / Agencia RBS

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