Covid-19: Portaria do Ministério considera mineração atividade essencial

Portaria do Ministério de Minas e Energia de 28 de março de 2020 resolve que “é considerada essencial a disponibilização dos insumos minerais necessários à cadeia produtiva”.

De acordo com a portaria, dentre os serviços e atividades essenciais, estão “pesquisa e lavra de recursos minerais, bem como atividades correlatas; beneficiamento e processamento de bens minerais; transformação mineral; comercialização e escoamento de produtos gerados na cadeia produtiva mineral; e transporte e entrega de cargas de abastecimento da cadeia produtiva”.

Segundo ainda a portaria, “todas as atividades devem considerar rigorosamente as diretrizes de segurança estabelecidas para conter o avanço do COVID-19 apresentadas pelo Ministério da Saúde”.