Mineração é protagonista ativo da nova Política Industrial

Mineração é protagonista ativo da nova Política Industrial

A reviravolta provocada pela invasão da Ucrânia pela Rússia impulsionou a alta do preço de energia no mundo inteiro e deu sobrevida aos combustíveis fósseis, inclusive o carvão mineral, além de reposicionar as usinas nucleares. A cadeia de fornecimento de grãos e fertilizantes também sofreu abalos que persistem, insuflando a inflação dos alimentos. Uma recessão nos principais países desenvolvidos se desenha no horizonte, com repercussão inevitável no resto do planeta.

Com o Covid-19 sem dar sinais de recuo na China, provocando novas rodadas de lockdown nas fábricas, reduzindo a produção, por exemplo, de chips – para citar um produto notório –, as empresas globais tiveram que dar uma guinada nos seus planos de produção nesse país, que garantiram lucros gordos durante décadas, e começar a buscar regiões mais estáveis. Neste cenário que ficou de ponta-cabeça, o Brasil aparece com boas chances.

O Brasil tem uma extensa pauta de minerais em produção corrente, amplas reservas geológicas ainda não exploradas (Carajás e Minas Gerais que o digam) e uma indústria de bens de capital que já foi pujante, mas hoje em visível declínio — porém, ainda passível

de recuperação se uma nova Política Industrial for estruturada. Há pouco investimento em inovação, logística ineficiente, salvo exceções pontuais, mão de obra que carece de capacitação e a velha blindagem de proteção ao produto nacional que tornou a nossa indústria defasada em tecnologia e custos etc. etc.

Entidades de mineração como o IBRAM poderiam se aliar às federações das indústrias — como FIESP, FIEMG e CNI —, instituições de pesquisa e universidades para construir uma nova Política Industrial, pensando no Brasil na era futura da economia verde. Essa política precisa capitalizar a dinâmica e o espirito inovador das empresas privadas, tendo o governo como regulador. Há lições a aprender no sucesso dos últimos 50 anos das empresas do Japão, da China, Cingapura e Formosa – embora o cenário seja diverso hoje. A mineração tem um papel crucial nesse processo, até porque a jusante estão as indústrias que dependem das fontes de matéria prima-mineral. Os exemplos notórios de sucesso global da Embraer, da Vale e da CBMM podem guiar a indústria nacional a percorrer os meandros do mercado global e a se tornar novamente competitiva. A Embraer de S.José dos Campos concorre com os gigantes globais em aeronaves comerciais.

A Vale tornou o minério de ferro brasileiro quase imbatível no mercado global. A CBMM abriu o mercado para o nióbio na antiga União Soviética ainda na Guerra Fria, quando os países aliados enfrentaram as ambições geopolíticas da URSS – ambições essas por sinal bastante parecidas entre os dois blocos, até então unidos na II Guerra Mundial. Lembramos ainda da WEG de Sta.Catarina, cujos motores elétricos podem ser encontrados em bens de capital fabricados em muitos países. A empresa tem uma subsidiária dedicada à transformação digital do ambiente industrial.

O Brasil tem enorme potencial de fontes renováveis de energia, vastos depósitos minerais intocados e o banco genético da Amazônia. As próprias entidades do agronegócio reconhecem que já existe área desmatada suficiente para expandir a produção de grãos e dos rebanhos nas décadas futuras. Então desmate zero é possível, desde que haja fiscalização para coibir as atividades ilegais.

Cabe aos economistas a complexa tarefa de construir uma nova âncora fiscal para resguardar a credibilidade do País no mercado interno e no cenário mundial, além de um programa plurianual de desenvolvimento em direção à futura economia global verde.

Não são utopias, mas providências cruciais para se construir o Brasil do futuro, a fim de acelerar os investimentos privados para a retomada econômica em diversos setores — como a infraestrutura, gerar empregos, reduzir a pobreza e a desigualdade. Um programa estratégico extenso o suficiente para diversas gestões, até porque nossas mazelas estruturais levaram décadas para se enraizar nos três poderes da República — e demandarão tempo para serem extirpadas.

A mineração tem potencial para um novo e amplo ciclo de expansão e gerar empregos em regiões remotas do País, ainda mais se for estimulada por uma nova Política Industrial.

Falta destravar os processos intermináveis de licenciamento ambiental. A coalizão Unidos pelo Brasil, formada por pesquisadores e entidades, sugeriu que o novo governo e o Congresso priorizassem a aprovação de diversos PL que já estão tramitando no legislativo, visando a acelerar investimentos privados em obras de infraestrutura. Entre eles está o PL3729/2004, que já está na Câmara dos Deputados e propõe retirar o licenciamento obrigatório de obras de melhoria de baixo impacto em infraestrutura, como estradas e portos já em operação, além de regulamentar formas de cooperação para análise de projetos entre Conama e equipes técnicas de Estados e Municípios. Os empreendimentos de mineração continuarão dependendo de licenças, mas os prazos para sua emissão poderiam ser delimitados — mesmo longos, mas não sine die. A transição energética do planeta, para reduzir as emissões dos gases de efeito estufa, escancara uma janela de oportunidades para a indústria mineral brasileira, mas também está aberta a países concorrentes como Chile, Peru, Austrália, Canadá e os países da África. Um novo ciclo de projetos que resultará em novas minas está se ampliando no País, como nos mostram os empreendimentos elencados nesta edição da revista MINERIOS&MINERALES, incluindo instigantes projetos de exploração apresentados no SIMEXMIN em Ouro Preto, MG.