Secretaria e DNPM assinam acordo de cooperação

PI e DNPM assinaram acordo de cooperação para a realização de uma fiscalização conjunta da extração de minérios no Piauí.

O documento também prevê a troca de informações fiscais e controle na produção mineral. Na solenidade, o governador anunciou o início do mapeamento geológico e do levantamento aerogeofísico de uma área de 10 mil metros quadrados e os trabalhos de pesquisas sísmicas em 22 municípios do Estado pela Agência Nacional de Petróleo (ANP).

De acordo com Miguel Cedraz, diretor Geral da DNPM, “esse é um passo firme para fazer com que a mineração, que é um dos setores mais rentáveis da economia mundial, possa retribuir ao povo do Piauí com o desenvolvimento da região”. Ele ainda destacou que a parceria firmada com a Sefaz fará com que no final de 2008, haja uma melhora de 100% na arrecadação em relação ao ano de 2007.

O secretário Antônio Neto afirma que o acordo com entre Sefaz e o DNPM vai ajudar as cidades onde há a prática mineradora. “Nosso próposito em firmar essa parceria é, principalmente, dar melhores condições de desenvolvimento aos municípios onde ocorre a extração mineral. Com a cobrança da CFEM, (Compensação Financeira pela Extração de Recursos Minerais), 65% do valor arrecadado vai para o município, 23% para o Estado e 12% para a união”, esclarece.

Estiveram presentes o presidente da ANP, Haroldo Lima, o presidente da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais (CPRM), Agamenon Bastos; Miguel Cedraz, diretor-geral do DNPM e a superintendente de Exploração da ANP, Magda Maria, todos eles foram agraciados com a comenda Mérito Renascença.
Fonte: Padrão

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