Sec. de Energia discutirá novo marco da mineração

"Carta de São Paulo" trará sugestões conjuntas para regulação

O governo do Estado promove o workshop "Os Rumos do Novo Marco Regulatório", nesta quinta (15/08), a partir das 9h, em São Paulo. O evento deve reunir representantes de todos os Estados para discutir o projeto do novo marco legal da mineração, com objetivo de analisar as implicações propostas pela nova legislação para o futuro do setor.

Participam do workshop órgãos de mineração governamentais e de entidades nacionais representativas do setor.
Na reunião, será elaborado em conjunto o documento "Carta de São Paulo", com sugestões para o texto da regulação, que ainda deve ser votada pelo Senado Federal.

A abertura do workshop terá participação do secretário de Estado de Energia, José Aníbal, do subsecretário de Mineração de São Paulo, José Fernando Bruno, do presidente da Assembleia Legislativa, Samuel Moreira, além de deputados federais, da Comissão Especial do Marco Regulatório, e estaduais, da Frente Parlamentar de Apoio à Mineração.

O evento terá ainda três painéis de debate sobre Tributação, Estadualização de Competências e Regime de Autorizações (veja anexa a programação).

A mineração responde por 4% do PIB (Produto Interno Bruto) e 23,5% das exportações do Brasil. São Paulo é o terceiro maior produtor de minérios do país. A atuação do Estado é na área de minerais agregados, como areia, brita e argila, que são base para a composição de concreto, cimento e revestimentos cerâmicos, ou seja, para a construção civil. A região metropolitana de São Paulo recebe, diariamente, cerca de mil carretas de areia.

Serviço:Workshop "Os Rumos do Novo Marco Regulatório"

QUANDO: Quinta-feira (15), das 9h às 17h

ONDE: Edifício Cidade I – Auditório Mezanino (Rua Boa Vista, 170), em São Paulo

Fonte: Revista Minérios & Minerales

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