• Assine
  • Livros
  • Edições
    • Edições 2022
    • Edições 2021
    • Edições 2020
    • Acervo
  • Login assinantes
  • Publicidade
Sexta-feira, Maio 27, 2022
  • Login
  • 24º Prêmio de Excelência
  • Youtube
  • Workshop OPEX
No Result
View All Result
Revista Minérios e Minerales
SANDVIK GHT DYNAMOX PALL MTEXPO PALL Brasmin PDCA EBEC CECA23_Sweepstakes_Banners_935x125_por-BR WATSON MARLOW OPEX 2022 - Logos Atualizadas
  • 24º Prêmio de Excelência
  • Youtube
  • Workshop OPEX
No Result
View All Result
Revista Minérios e Minerales
No Result
View All Result
  • Assine a revista
  • Edições
  • Nossos livros
  • Prêmio de Excelência
  • Workshop Opex
  • Minérios Podcast
  • Youtube
  • Publicidade
Home Destaques

Procuradora explica decisão de lacrar as áreas de exploração de minerais no estado de Alagoas e anuncia que esta segunda

3 de Dezembro de 2008
in Destaques
0
Compartilhar no facebookCompartilhar no TwitterCompartilhar no linkedinEnviar para um amigoEnvie por email

Ao ser informada da preocupação dos draguistas quanto ao lacre das área de exploração de minérios, através da assessoria de imprensa, a Procuradora do Ministério Público Federal, Niedja Kaspary, explicou ao Alagoas em Tempo, que, considerando que diante do embargo muitos draguistas buscaram regularizar suas atividades, o MPF, Instituto do Meio Ambiente,IMA, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (IBAMA e Departamento Nacional de Projetos Minerais,(DNPM) estarão se reunindo nesta segunda-feira, para se definir o que será feito, inclusive quanto ao interesse em renovar o Termo de Ajuste de Conduta (TAC), atualmente vencido por mais de um ano. A decisão da procuradora da República deixou todos os draguistas animados com a iniciativa, garantindo que seguirão todas as determinações do Ministério Público.

Niedja Kaspary, informou ainda que o TAC foi assinado em 18 de setembro de 2007, e tinha validade de um ano. Como as notícias que chegaram ao MPF davam conta de que as obrigações do TAC não estavam sendo cumpridas, o MPF/AL requisitou ao DNPM uma vistoria de fiscalização, realizada em julho de 2008, na qual os draguistas que estavam descumprindo o TAC foram notificados a se ajustarem aos termos acordados no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de embargo de suas atividades.

Passados mais de 30 (trinta) dias, prazo mais do que suficiente para que todos os draguistas se enquadrassem aos termos do TAC, os órgãos compromitentes (MPF/DNPM/IMA/IBAMA) reuniram-se para fixar as diretrizes da vistoria que iria verificar se as notificações tinham sido cumpridas.

O lacre
“Ao ser constatado a inadimplência na questão da entrega da documentação, decidiu-se pela inteira execução dos termos da notificação, de forma que os draguistas que ainda estivessem descumprindo o TAC, principalmente as cláusulas técnicas necessárias à proteção ambiental, teriam seus equipamentos lacrados, o que efetivamente foi feito. Quanto à morosidade dos órgãos municipais, temos a informar que segundo documento protocolado neste MPF por um dos draguistas signatários do TAC, a certidão de ocupação e uso do solo já foi expedida. Vamos nos reunir nesta segunda feira com todos os órgãos envolvidos para uma nova definição sobre o assunto”, reforçou a procuradora.

Tags: exploraçãominerais
EBEC OPEX 2022 - Logos Atualizadas WATSON MARLOW GHT PDCA MTEXPO Brasmin CECA23_Sweepstakes_Banners_935x125_por-BR PALL DYNAMOX SANDVIK PALL

Leia também

ANM já disponibilizou 10.288 áreas ao mercado

ANM já disponibilizou 10.288 áreas ao mercado

23 de Julho de 2021

Antes de completar um ano do primeiro edital, a Agência Nacional de Mineração já contabiliza R$ 237 milhões em arrecadação...

Cetem promove cursos nos Simpósios de rochas ornamentais e minerais industriais do Nordeste

21 de Março de 2016

Os profissionais do setor de rochas ornamentais e minerais industriais terão um espaço privilegiado para atualização de conhecimento durante o...

Next Post

Minas Gerais fatura quase US$ 23 bi com exportações acumuladas em 2008

Deixe uma resposta Cancelar resposta

O seu endereço de email não será publicado. Campos obrigatórios marcados com *

I agree to the Terms & Conditions and Privacy Policy.

Exclusivo

  • Exclusivo

Metodologia para certificação de padrões secundários para análises químicas em amostras de minério de ferro

4 anos ago

Análise de Risco a Escorregamento na Vila Coqueiral Região Noroeste de Belo Horizonte

2 anos ago

Populares

  • Lafarge Holcim renova certificação Great Place To Work

    Lafarge Holcim renova certificação Great Place To Work

    0 shares
    Share 0 Tweet 0
  • Primeira Sandvik DR416i do Brasil

    0 shares
    Share 0 Tweet 0
  • Horizonte Minerals acelera maior investimento em níquel já feito no país

    0 shares
    Share 0 Tweet 0
  • Implantação de novo método de lavra na mina Lamego

    0 shares
    Share 0 Tweet 0
  • Silvercorp adquire mina de ouro na Guiana

    0 shares
    Share 0 Tweet 0

Assine nossa newsletter

Conteúdos

  • 23º Prêmio de Excelência
  • 24° Prêmio de Excelência
  • Artigos
  • Automação
  • Barragem de rejeitos
  • Cadeias de Produção
  • Coluna do Geólogo
  • Comunidade
  • Correias transportadoras
  • Cotação
  • Destaques
  • Destaques da Edição
  • Destaques-Ajustes
  • Edição 200 Minas – Investimentos
  • Edição Revista Minérios e Minerales
  • Empregos
  • Equipamentos e Materiais
  • Eventos
  • Exclusivo
  • Exploração
  • Exportações
  • Gestão
  • Internacional
  • Investimentos
  • Manutenção
  • Meio ambiente e Sustentabilidade
  • Mulheres na mineração
  • POLITICA DE PRIVACIDADE
  • Tecnologia
  • Videos

Sobre nós

Somos a editora M3, grupo editorial presente no mercado há 60 anos que também publica a Revista O Empreiteiro.

  • Mulheres na mineração
  • Empregos
  • Equipamentos e Materiais
  • Exclusivo
  • Destaques
  • Investimentos
  • Eventos
  • Tecnologia
  • Meio ambiente e Sustentabilidade

© 2022 JNews - Premium WordPress news & magazine theme by Jegtheme.

No Result
View All Result
  • Assine a revista
  • Edições
  • Nossos livros
  • Prêmio de Excelência
  • Workshop Opex
  • Minérios Podcast
  • Youtube
  • Publicidade

© 2022 JNews - Premium WordPress news & magazine theme by Jegtheme.

Welcome Back!

Login to your account below

Forgotten Password?

Retrieve your password

Please enter your username or email address to reset your password.

Log In
OPEX 2022 - Logos Atualizadas
This website uses cookies. By continuing to use this website you are giving consent to cookies being used. Visit our Privacy and Cookie Policy.

Entre em contato pelo nosso Whatsapp!