Empresas de mineração querem mudanças na MP

Empresas e entidades ligadas ao setor mineral vêm manifestando publicamente o descontentamento com o aumento dos royalties do minério, estabelecido por uma medida provisória (MP) assinada em julho pelo governo federal. A MP 789/2017 alterou (para cima) as alíquotas da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (Cfem).
Embora o governo alegue que no exterior os royalties cheguem a 7,5%, como na Austrália, representantes do mercado afirmam que a carga tributária existente já onera bastante a mineração brasileira. A MP está no Congresso e possui mais de uma centena de emendas a serem apresentadas.

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