Agência reguladora e novas medidas para exploração

Outras regras das medidas provisórias sobre mineração a serem anunciadas pelo governo federal referem-se à criação de uma agência reguladora para o setor.

Ela deve assumir o trabalho feito pelo Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM). O governo também deve redefinir as regras de exploração, como o estabelecimento de leilões para as jazidas e prazos de validade para o início da extração pelas empresas.

Fonte: Redação MM