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21 de outubro de 2021

África do Sul reduz royalty previsto para 2009

África do Sul reduz royalty previsto para 2009

A vigorar em maio de 2009, quando termina o prazo para as mineradoras converterem seus direitos minerários antigos para licenças minerais regulamentadas pela nova legislação, o novo regime de royalty teve suas taxas reduzidas pelo governo na versão final apresentada. As taxas tomam por base a receita bruta de vendas da mineradora. Para incentivar a industrialização local, o valor das vendas poderá deduzir as despesas de processamento local e transporte do produto final. Pequenas minas com receita anual abaixo de US$ 1,5 milhão, terão um crédito anual de até cem mil rands. Metais básicos e cromo terão taxa de 1%, carvão e ouro 2,1%; grupo platina, 2,7%; ferro e areias minerais, 3%; diamantes, 3,7%.

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