AGU defende manter troca de controle da Serra Verde

A AGU (Advocacia-Geral da União) sugeriu, na noite de quinta-feira (11), que seja negado o pedido de suspensão da troca de controle da mineradora de terras raras Serra Verde, localizada em Minaçu (GO), para a norte-americana USA Rare Earth. A ação foi movida no STF (Supremo Tribunal Federal) pelo partido Rede Sustentabilidade e tem como relator o ministro Nunes Marques.

No parecer, a AGU afirma que não houve “omissão estatal qualificada ou de quadro de proteção insuficiente”, conforme alegado pela legenda. O partido sustenta que o poder público não teria utilizado mecanismos adequados de controle estatal sobre a operação envolvendo projetos minerários considerados estratégicos para o país.

A Rede Sustentabilidade argumenta ainda que a operação poderia comprometer “valores constitucionais como a soberania nacional”, entre outros aspectos relacionados ao controle de ativos ligados ao setor de terras raras no Brasil.

A transação foi anunciada em abril e resultou na transferência do controle da Serra Verde para a USA Rare Earth, empresa com ações listadas na Nasdaq. A operação gerou críticas de correntes políticas de esquerda, que questionaram a aquisição da mineradora brasileira por uma companhia norte-americana.

Entretanto, a empresa já contava anteriormente com aportes de um fundo com jurisdição nos Estados Unidos, responsável por investimentos realizados desde as fases iniciais do desenvolvimento do projeto de terras raras em Minaçu.