• Assine
  • Livros
  • Edições
    • Edições 2022
    • Edições 2021
    • Edições 2020
    • Acervo
  • Login assinantes
  • Publicidade
quarta-feira, agosto 10, 2022
  • Login
  • Edições 2022
  • Youtube
  • Workshop OPEX
No Result
View All Result
Revista Minérios e Minerales
SANDVIK CECA23_Sweepstakes_Banners_935x125_por-BR EBEC MTEXPO GHT Banner SANDVIK Liebherr
  • Edições 2022
  • Youtube
  • Workshop OPEX
No Result
View All Result
Revista Minérios e Minerales
No Result
View All Result
  • Assine a revista
  • Edições
  • Nossos livros
  • Prêmio de Excelência
  • Workshop Opex
  • Minérios Podcast
  • Youtube
  • Publicidade
Home Destaques

Pará defende mudanças no novo Código de Mineração em Brasília

2 de setembro de 2015
in Destaques
0
Compartilhar no facebookCompartilhar no TwitterCompartilhar no linkedinEnviar para um amigoEnvie por email

Para o governador do Pará, Simão Jatene, o relatório destoa da realidade de Estados e municípios em vários pontos

Uma ampla discussão sobre o novo Marco Regulatório daMineração reuniu em Brasília (DF) o governador do Pará, Simão Jatene, e as bancadas parlamentares do Pará, Bahia e Minas Gerais. Unidos, governador, deputados federais, senadores e prefeitos concordaram que o novo código apresenta uma série de avanços, mas precisa penalizar menos osEstados e municípios.

O debate foi na Câmara dos Deputados. O deputado Fabinho Ramalho (PV/MG) presidiu a sessão, que teve a presença do relator do projeto do novo código, o deputado federal Leonardo Quintão, do PMDB de Minas Gerais.

Foi Quintão, aliás, o alvo das principais críticas de todos os presentes. O novo código elaborado pelo deputado, segundo a maioria dos parlamentares presentes, não recompensa Estados e municípios adequadamente pela extração de riquezas minerais em seus territórios. Prefeitos de municípios mineiros presentes à sessão deram depoimentos contundentes sobre a crise financeira em suas administrações. A maioria via no novo código uma chance de receber uma compensação mais justa pela exploração de riquezas por parte das grandes mineradoras.

Leonardo Quintão defendeu seu projeto. Disse que a demora em votar e aprovar o novo código só vai piorar a situação dos municípios. "Há cerca de R$ 50 bilhões não investidos pelas empresas e cerca de dez mil novos projetos parados aguardando a aprovação do código, disse o deputado". Numa reunião anterior, na mesma Câmara dos Deputados, na Comissão de Minas e Energia, foi feita uma tentativa de leitura do novo projeto e encaminhamento para votação, barrada por um pedido de vista do deputado paraense Joaquim Passarinho. "Não posso ler e aprovar um projeto em uma semana, disse o deputado. Pra quem começou um mandato esse ano, é insensato aprovar um projeto que vem sendo discutido há anos", concluiu.

Na reunião das bancadas, o senador Flexa Ribeiro lembrou ao deputado Leonardo Quintão que o Pará é o Estado mais penalizado com o atual código mineral e admitiu que não gostou do que leu ao analisar o novo código. Esse projeto, segundo Flexa Ribeiro, está mais preocupado com as mineradoras, enquanto deveria se preocupar com o bem-estar da sociedade. Para o senador paraense, a alteração dos atuais 50% para 20% do montante devido a título de CFEM (Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais) acaba de vez com a esperança de Estados e municípios de serem honestamente recompensados pela exploração mineral.

Para o governador Simão Jatene, o relatório apresenta avanços, como a inclusão de municípios não mineradores nas compensações pela exploração, mas em vários pontosdestoa da realidade de estados e municípios. O governador provou, mostrando números, o quanto a exploração mineral no Pará, ao longo dos anos, só trouxe benefícios às empresas. Em 1990, disse o governador, a exploração mineral no Pará representava 3% do PIB e 16% do ICMS em termos de arrecadação.

Em 2012, apontou Jatene, o PIB com a exploração mineral já alcançava a marca de 26%, enquanto que o ICMS arrecadado mal chegava a 3%. Para o governador do Pará, a mineração tem que ser um vetor de desenvolvimento regional e não só marcar pontos na balança comercial do país. E reforçouàs bancadas federais paraense, mineira e goiana que o momento não é de recuar. "Temos que debater mais e mais, ese não der para avançar positivamente na votação, o avanço pode ser conseguido direto no CFEM. Sem a ajuda de estados e municípios, o Brasil não sairá da crise e esse novo código precisa ser revisto, em nome de um pacto federativo que funcione e beneficie a todos, concluiu o governador.

Fonte: Redação MM

Tags: Outros
GHT EBEC SANDVIK CECA23_Sweepstakes_Banners_935x125_por-BR Banner SANDVIK MTEXPO Liebherr

Leia também

Thiago Hermes da Schneider Electric, fala sobre o projeto de Manutenção prescritiva para sistemas de energia críticos

Thiago Hermes da Schneider Electric, fala sobre o projeto de Manutenção prescritiva para sistemas de energia críticos

23 de novembro de 2021

https://youtu.be/oZ33YVY5jkU

Anglo American recebe Selo Ouro pela transparência no controle de emissões de gases

24 de agosto de 2017

Todas as operações da Anglo American no Brasil agora possuem o Selo Ouro para seus Inventários de Gases do Efeito...

Chile comemora preço do cobre

18 de agosto de 2017

O país é o principal produtor mundial do metal.

Next Post

DNPM participa de Audiência Pública no Senado

Deixe um comentário Cancelar resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

I agree to the Terms & Conditions and Privacy Policy.

Exclusivo

  • Exclusivo
Mineração Rio do Norte se mobiliza para combater o coronavírus

Mineração Rio do Norte se mobiliza para combater o coronavírus

2 anos ago
Químicos  derivados de sais tem demanda maior na China

Químicos derivados de sais tem demanda maior na China

2 anos ago

Populares

  • Mineração brasileira vai investir US$ 40 bilhões em quatro anos

    Mineração brasileira vai investir US$ 40 bilhões em quatro anos

    0 shares
    Share 0 Tweet 0
  • MS vai receber mais de R$ 5 bilhões em investimentos de mineradoras em dois anos

    0 shares
    Share 0 Tweet 0
  • Meu nome é James Raposo sou minerador da Albion Mineração

    0 shares
    Share 0 Tweet 0
  • Mosaic prepara operação do Centro de Soluções Compartilhadas

    0 shares
    Share 0 Tweet 0
  • Plataforma BASF Inteligent Mine usa inteligência artificial para operações de mineração

    0 shares
    Share 0 Tweet 0

Assine nossa newsletter

Conteúdos

  • 23º Prêmio de Excelência
  • 24° Prêmio de Excelência
  • Artigos
  • Automação
  • Barragem de rejeitos
  • Cadeias de Produção
  • Coluna do Geólogo
  • Comunidade
  • Correias transportadoras
  • Cotação
  • Destaques
  • Destaques da Edição
  • Destaques-Ajustes
  • Edição 200 Minas – Investimentos
  • Edição Revista Minérios e Minerales
  • Empregos
  • Equipamentos e Materiais
  • Eventos
  • Exclusivo
  • Exploração
  • Exportações
  • Gestão
  • Internacional
  • Investimentos
  • Manutenção
  • Meio ambiente e Sustentabilidade
  • Mulheres na mineração
  • POLITICA DE PRIVACIDADE
  • Tecnologia
  • Videos

Sobre nós

Somos a editora M3, grupo editorial presente no mercado há 60 anos que também publica a Revista O Empreiteiro.

  • Mulheres na mineração
  • Empregos
  • Equipamentos e Materiais
  • Exclusivo
  • Destaques
  • Investimentos
  • Eventos
  • Tecnologia
  • Meio ambiente e Sustentabilidade
  • Política de privacidade

© 2022 JNews - Premium WordPress news & magazine theme by Jegtheme.

No Result
View All Result
  • Assine a revista
  • Edições
  • Nossos livros
  • Prêmio de Excelência
  • Workshop Opex
  • Minérios Podcast
  • Youtube
  • Publicidade

© 2022 JNews - Premium WordPress news & magazine theme by Jegtheme.

Welcome Back!

Login to your account below

Forgotten Password?

Retrieve your password

Please enter your username or email address to reset your password.

Log In
This website uses cookies. By continuing to use this website you are giving consent to cookies being used. Visit our Privacy and Cookie Policy.

Entre em contato pelo nosso Whatsapp!