O 3º Congresso Internacional de Direito Minerário (3º Dirmin) está com inscrições promocionais abertas até o dia 3 de abril. O evento será realizado de 8 a 10 de maio de 2017, em Brasília (DF), e é promovido pelo Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram) em parceria com o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) e a Escola da Advocacia-Geral da União (EAGU).
As inscrições devem ser feitas pelo site oficial.
Os valores variam conforme o perfil do participante (associado ou não ao Ibram, servidores do DNPM e da AGU), e a tabela de preços está disponível no site.
Tema: Mineração e desenvolvimento sustentável
Com o tema “A mineração e o desenvolvimento sustentável: como construir uma legislação adequada?”, o congresso reunirá especialistas nacionais e internacionais em Direito Minerário para discutir:
- Conceitos legais e suas interpretações;
- Obstáculos jurídicos ao desenvolvimento do setor mineral;
- Propostas de atualização legislativa com foco em sustentabilidade.
Estrutura do evento
O Dirmin 2017 será dividido em dois turnos:
- Manhã: palestras e talk shows com convidados do setor jurídico e mineral;
- Tarde: oficinas temáticas, com escolha livre pelo participante.
Destaques das oficinas temáticas
- Reflexões sobre a legislação minerária atual
- Gestão Sustentável de Rejeitos e Outros Resíduos da Mineração
- Água Mineral: revisitando a legislação atual
O congresso se consolida como um dos principais espaços de debate jurídico e regulatório da mineração no Brasil, promovendo integração entre operadores do Direito, agentes públicos, empresas e academia.
