Concessão de portarias de lavra cresce quase 280% em 2015

Portarias de lavra emitidas este ano já superam total de publicações de todo o ano passado

A Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral do Ministério de Minas e Energia (SGM/MME) divulgou o balanço sobre as emissões de portarias de lavra. Até o mês de julho deste ano foram publicadas 340 portarias de lavras, número quase quatro vezes maior se comparado às 90 portarias emitidas no mesmo período do ano passado.

O total de portarias de lavra concedidas até o momento já ultrapassou as 253 portarias concedidas durante todo o ano passado. Das 340 portarias de lavra concedidas em 2015, 13 estão relacionadas a minério de ferro, ouro, manganês, níquel, fosfato, bauxita. As demais são relacionadas a outros bens minerais concedidos, com preponderância de granito ornamental e brita,calcário, areia, argila, água mineral e basalto.

As concessões de portaria de lavra correspondem a quase 78% dos processos analisados na secretaria. Além das concessões, foram analisados e publicados 65 indeferimentos de requerimentos de Concessão de Lavra, dez caducidades de Concessões de Lavra, 15 retificações de Portarias de Lavra, quatro despachos relacionados a recursos em processos minerários, entre outros, totalizando 439 atos publicados neste ano.

Fonte: Redação MM

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