O Projeto Bloco 8 da Sulamericana de Metais (SAM) encontra-se em fase de licenciamento ambiental e aguarda a emissão de sua Licença Prévia (LP). Em 10 e 11 de maio, a SEMAD realizou Audiências Públicas em Grão Mogol e Fruta de Leite, Minas Gerais. Cerca de 1200 moradores locais participaram, manifestando apoio ao projeto e às oportunidades que ele atrairá para a região.
Ainda no processo para a obtenção da licença prévia, na segunda quinzena de julho uma equipe da Superintendência de Projetos Prioritários (Suppri) da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais (SEMAD) realizou vistoria técnica na região onde se pretende instalar o empreendimento Bloco 8 da (SAM).
Outro passo importante para a implantação do Projeto Bloco 8 no norte de Minas foi a aprovação do Plano Integrado de Aproveitamento Econômico (PIAE) do empreendimento da SAM pela Agência Nacional de Mineração (ANM). O PIAE é um documento imprescindível para qualquer empreendimento minerário, sendo requisito fundamental para o Requerimento de Lavra. No PIAE deve constar o projeto da mina, abordando os aspectos relacionados a extração, beneficiamento e comercialização da reserva mineral. E ainda a descrição das instalações de tratamento do minério, indicadores relativos às reservas e produção, plano de fechamento da mina e estudos de viabilidade econômica do projeto.
Os próximos passos, após a aprovação do PIAE, são a obtenção da Licença Prévia, desenvolvimento da engenharia básica, obtenção da Licença de Instalação, a partir dos quais a ANM solicitará ao Ministério das Minas e Energia a emissão da Portaria de Lavra. A SAM manterá a ANM informada a cada seis meses do andamento do processo de licenciamento. CRIAÇÃO DE PARQUE SOLAR
Antes mesmo de conseguir a licença prévia para o Projeto Bloco 8, a SAM e a CGN Brasil Energia assinaram, em setembro, um protocolo de intenções com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais (SEDE) para desenvolvimento, construção e operação de um novo parque solar na região norte do estado. O acordo prevê também a formação de uma joint-venture entre as duas empresas, estabelece o investimento de R$ 3 bilhões e a geração de 2.500 empregos no pico da obra.
O parque, que deverá ter capacidade instalada de aproximadamente 800MW, será voltado, inicialmente, para atendimento da demanda do Projeto Bloco 8 da SAM, de extração e beneficiamento de minério de ferro, que demandará 1,5 milhões de MWh/ano.
Com foco na neutralidade de carbono e o desenvolvimento sustentável, a SAM compromete-se a utilizar, a partir do quinto ano de operação do Projeto Bloco 8, 100% de energias renováveis. “Ficamos muito contentes com a assinatura do documento com o Governo de Minas e a CGN Brasil. Nossos investimentos em energias renováveis reforçam o compromisso da SAM com a sustentabilidade. Além disso, fazem parte de um plano mais amplo para contribuir com a atração de investimentos e a diversificação de negócios na região Norte de Minas. O projeto Bloco 8 vem se firmando como uma plataforma de desenvolvimento regional”, celebra o CEO da SAM, Jin Yongshi.
AUDIÊNCIAS PÚBLICAS
Cartazes de apoio ao empreendimento estavam espalhados pelas quadras poliesportivas que abrigaram quase 1200 pessoas, dentre moradores locais e comunidades geraizeiras, que participaram das Audiências Públicas sobre o Projeto Bloco 8 da SAM Metais em Grão Mogol e Fruta de Leite, respectivamente nos dias 10 e 11 de maio. As Audiências Públicas foram realizadas pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais e cumpriram sua finalidade de expor o empreendimento em análise e os estudos ambientais para a população, respondendo suas dúvidas, recolhendo críticas, opiniões e sugestões a respeito.
Gizelle Andrade, diretora de Relacionamento e Meio Ambiente da SAM, responsável pela apresentação do empreendimento nas reu niões, destaca que este foi mais um importante passo no processo de licenciamento. “Dando continuidade ao nosso compromisso de diálogo e transparência com a sociedade, nas audiências trouxemos ainda mais informações sobre os impactos positivos e negativos do projeto e os programas e medidas que serão adotados para a sustentabilidade do projeto e desenvolvimento humano e social da região”, avalia.
Moradores e entidades se manifestaram mediante prévia inscrição, dentre eles representantes da Associação intermunicipal dos Geraizeiros do Norte de Minas, composta por diferentes comunidades em diferentes municípios, que além de manifestarem seu apoio ao empreendimento, aproveitaram para fazer perguntas, sanar suas dúvidas, dar opiniões e sugestões a respeito do projeto. As manifestações confirmaram o anseio da sociedade norte mineira pela vinda do empreendimento para a região. A frase que ecoou durante todas as audiências foi “Eu apoio o Bloco 8”.
PROJETO PRIORITÁRIO EM NÍVEL ESTADUAL E FEDERAL
Além de ser um projeto prioritário para o estado de Minas Gerais, o Projeto Bloco 8 foi um dos quatro primeiros do Brasil considerados prioritários no âmbito da Política Pró-Minerais Estratégicos, que tem como objetivo selecionar projetos para o desenvolvimento do país e promover a articulação entre os órgãos do governo no sentido de unir esforços para a implantação, de modo a ampliar a produção nacional de minerais estratégicos em bases ambientalmente sustentáveis. Busca-se, assim, garantir o suprimento de bens minerais dos quais o país hoje depende de importação, manter posição de grande produtor e exportador de bens minerais e permitir que o Brasil ocupe novos espaços, para tornar-se importante player em novas cadeias minerais, com forte demanda prevista a longo prazo.
Uma vez cumpridas todas as etapas do processo de licenciamento ambiental e atendidas as condicionantes ambientais cabíveis, o governo federal avalia que os projetos colaborarão de maneira significativa para o aumento das reservas e da produção brasileira de minerais estratégicos, além de viabilizarem elevados investimentos com geração de novos postos de trabalho e aumento das receitas públicas.
SOBRE O PROJETO BLOCO 8
O Projeto Bloco 8 é formado principalmente por um complexo minerário e uma barragem de água. Estruturado dentro dos novos parâmetros para uma mineração segura e diferenciada, o projeto tem como compromisso fomentar na região uma plataforma de crescimento econômico e social incentivada pelos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).
O investimento atual previsto pela SAM para o empreendimento é de US$ 2,1 bilhões tornando viável a extração de minério de ferro de baixo teor (média de 20%) e a transformação do minério em um produto de alta qualidade. O tratamento do material a ser realizado no local viabilizará o aumento de sua concentração de 20% para 66,5%. A previsão é que sejam gerados 6.200 novos postos de trabalho direto durante o pico da fase de implantação do Projeto Bloco 8, e mais 1.100 empregos durante a sua operação, com produção anual de 27,5 milhões de toneladas de concentrado minério de ferro.
O projeto Bloco 8, da forma como está estruturado, inaugura o novo modelo de mineração. Uma mineração que já nasce com uma agenda ESG em seu DNA, ancorado nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU para desenvolver uma mineração segura com muita inovação e que gere desenvolvimento para a região.
