O Projeto Santa Quitéria, iniciativa da Indústrias Nucleares do Brasil (INB) e da Galvani, que permitirá a exploração de fosfato uranífero em Santa Quitéria (CE), recebeu aceitação do Estudo de Impacto Ambiental e o Relatório de Impacto Ambiental (EIA-RIMA) pelo IBAMA. Os documentos fazem parte das exigências do processo de licenciamento ambiental e ainda serão analisados pelo órgão.
No EIA-RIMA cada etapa do projeto Santa Quitéria é explicada, desde o planejamento até a operação, considerando a localização das instalações que serão implantadas, a geografia local, os recursos naturais e os aspectos socioculturais da região. As áreas que deverão sofrer as maiores interferências com a implantação do empreendimento estão descritas no estudo, assim como as ações propostas para prevenir, mitigar e controlar os impactos, bem como para potencializar os aspectos positivos.
Com uma previsão de investimentos de R$750 milhões da iniciativa privada, o projeto irá explorar uma reserva mineral na qual o urânio se encontra associado ao fosfato. Para isso, além da mineração serão implantadas unidades de produção de fertilizantes, de ração animal e de concentrado de urânio.
O RIMA ficará disponível para consulta pública em locais indicados pelo Ibama. Segundo a orientação, o Consórcio Santa Quitéria deve entregar cópia impressa e digital para órgãos de meio ambiente federais, estaduais e dos municípios de Itatira (CE) e Santa Quitéria (CE). Assim que forem entregues, o instituto publicará um edital para solicitar audiência pública.
Fonte: Redação MM
