Extração de minério será monitorada em Ouro Preto

Uma parceria entre órgãos de defesa ambiental vai monitorar a extração de minério classe 2 (areia, cascalho, brita, argila) em Ouro Preto do Oeste. O descumprimento das determinações acarretará multas e interdição dos pontos de extração.

Segundo informações da Secretaria do Meio Ambiente e Turismo (Sematur) de Ouro Preto do Oeste, existem atualmente 13 proprietários de comercialização e extração do minério classe 2 no município. Em reuniões realizadas nos dias 11 e 30 de setembro foram determinadas algumas normas que entrarão em vigor daqui para frente:

“No dia 11 de setembro tivemos uma reunião com o chefe da Sedam em Ji-Paraná, Francisco Chavier, e mais oito proprietários de pontos de extração e comercialização de minério. Desta reunião ficou marcada uma outra que aconteceu no último dia 30 e contou com a presença de 6 proprietários. Nesta segunda reunião o chefe da fiscalização da Sedam estadual Antônio Rodrigues, e o responsável pela análise dos projetos de extração no Estado, Trajano Santos, explicou aos empresários como proceder para conseguir a legalização dos pontos de extração, além de esclarecer o que é permitido pela lei”, disse Ana Martinha, secretária do Meio Ambiente e Turismo de Ouro Preto.

Martinha informou que a Sedam e a Sematur irá notificar todos os proprietários para que regularizem as áreas de extração: “No momento em que mais de 50% tiver assinado, a notificação vai valer para todos, assinando ou não”, avisou.

Depois de transcorridos os 90 dias de prazo para adequação, se o proprietário for pego sem o registro as punições serão severas: “O equipamento será apreendido e a multa vai de R$ 1.500,00 a R$ 3.000,00 por hectare ou fração diária”, concluiu Martinha.

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