País tem arrecadação recorde em royalties de mineração

A arrecadação no Brasil da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM), o chamado royalties da mineração, teve expansão de 65% em 2018 em relação a 2017, atingindo R$ 3,05 bilhões, o maior valor da história.

O Estado de Minas Gerais liderou o ranking de arrecadação no ano passado, atingindo R$ 1,31 bilhão, um crescimento de 68% em relação aos R$ 777 milhões de 2017, segundo dados da Associação dos Municípios Mineradores de Minas Gerais (Amig). O Pará ficou com 42,63% da arrecadação total em todo país, e bem abaixo o Estado de Goiás (3,25%).

Os valores recordes são reflexos das alterações da legislação minerária, com mudanças na base de cálculo, nas alíquotas das substâncias minerais e na forma de distribuição destes recursos.

De acordo com a Agência Nacional de Mineração (ANM), 2.578 municípios brasileiros receberam a CFEM proveniente da exploração de algum tipo de substância mineral – porém, o número é maior pois não engloba os municípios que, com a nova lei, mesmo não sendo produtor de substância mineral, recebe os royalties por ser afetado pela atividade de mineração.

 

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *