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Exploração na Amazônia pode se inspirar no Canadá, onde as tribos recebem ganhos financeiros, empregos e viram fornecedores

O timing parece perfeito. Primeiro o governo aprova aumento nos royalties, sem examinar a viabilidade econômica das médias e pequenas mineradoras, olhando apenas para a arrecadação.

Em seguida, libera a Renca (Reserva Nacional do Cobre) para exploração mineral.

Aí, entra em campo todo o espectro de “ecoxiitas”, que preferem deixar a área como está, isto é, com garimpos ilegais e madeireiras idem, tomando por base informações cuja veracidade não procuram comprovar.

Nunca neste País foi tão difícil licenciar a atuação de empresas legalmente constituídas, que precisam cumprir um cipoal de exigências para obter licenças ambientais e outras — sem prazo definido para sua emissão pelas agências oficiais. Nem pensam que mineradoras podem fazer investimentos vultosos, inclusive na preservação ambiental, gerar empregados e criar renda na região. Seria deixar o pavoroso progresso chegar. Deixemos a floresta e seus nativos tutelados no status quo atual — daqui a um século podemos retomar a questão, como se o mundo ainda usasse somente as canoas nos igarapés para transporte, sem celular e geladeira.

Mas passemos essa discussão infrutífera e vamos buscar fatos mais objetivos. Voamos — pela internet — até o Canadá e comparamos o que seu governo e mineradoras tem feito nesse campo, no aproveitamento de recursos naturais como os rios para geração elétrica e a mineração – ambos em terras indígenas. Os números mostram que é possível formar alianças mutuamente benéficas com as nações aborígenes, como são chamadas lá, e ter resultados duradouros. Os críticos de plantão continuam ativos — o que é considerado normal pela indústria da mineração local.

As informações a seguir foram extraídas do website do Natural Resources Canada, departamento de nível ministerial do governo canadense.

OS DIAMANTES DE DIAVIK, NO EXTREMO NORTE

Um exemplo que nos salta na memória está nos territórios do nordeste do Canadá, quando se implantou a mina de diamantes de Diavik, controlada por subsidiária da Rio Tinto e Dominion Diamond Diavik Partnership, ambas sediadas em Yellowknife, a 300 km da mina que contém três chaminés de kimberlito. Outro aspecto inusitado é que a mina a céu aberto — já exaurida — e
subterrânea é um complexo de 20 km² que fica abaixo de nível d’água de Lac de Gras. A construção da mina começou em 2000 e a comercialização dos diamantes brutos teve início em 2003, com previsão de se manter a produção além de 2020.

Em 1999, a Diavik assinou um acordo de monitoramento socioeconômico com o governo de Northern Territories (NT) sobre os compromissos de treinar, empregar e propiciar bolsas de estudos e desenvolvimento de fornecedores a serem formados pelos aborígenes locais.

Esse acordo foi ratifi cado em separado pelos cinco grupos nativos participantes: Ticho, Yellowknives Dene First Nation, North Slave Metis Alliance, Kitikmeot Inuit Association e Lutsel K’e Dene First Nation.

Ao final de 2013, a Diavik empregava 997 pessoas das quais 485 viviam em NT ou em West Kitikmeot, em Nunavut. Dos 485 funcionários locais, 171 eram aborígenes. Para formar essa mão de obra, em 2004 a empresa abriu um centro de treinamento na mina. No total, 35 aprendizes se formaram ali com previsão de treinar outros 86 mais até 2020.

Em 2011, a Diavik entrou como sede para o programa de certifi cação chamado Mining Industry Human Resources (MIHR), tendo validado até agora 96 empregados, como mineiros de subsolo, operadores de processos e treinadores no local de trabalho. A empresa também patrocina um programa de formação de liderança aborígene, realizado no Aurora College, em Yellowknife.

Além disso, possui contratos de fornecimento de pessoal a longo prazo com diversas empresas locais e aborígenes, que fornecem mais de um terço da sua força de trabalho. Tem ainda programa de longo prazo para habilitar firmas de origem aborígene como fornecedores da mina.

O investimento de capital e em serviços na construção e operação atingiu C$ 6 bilhões de janeiro 2000 até junho 2013, sendo C$ 4,3 bilhões gastos com empresas de NT — desse total, C$ 2,3 bilhões foram transacionados com empreendedores de origem aborígene. Em 2011, a Diavik foi reconhecida como líder em relações aborígenes e recertificada no nível Gold pelo Conselho
Canadense que regula essa matéria.

A Diavik investe nessas ações desde o início. O programa de conscientização cultural, por exemplo, foi estruturado por quatros professores aborígenes conhecidos pela população. Há visitas regulares à mina para pessoas idosas, mulheres e estudantes. Até 2013, mais de 1.500 pessoas de NT e região de Nunavut receberam mais de C$ 2 milhões em bolsas de estudos. Os programas ambientais em curso tem a participação do governo local e federal, além de representantes das nações aborígenes.

Em setembro de 2012, a mina a ser aberto foi encerrada e a transição para a lavra subterrânea foi feita com sucesso, com o treinamento certificado de todo o pessoal para as operações no subsolo. A construção desse complexo demandou C$ 800 milhões, com galerias e túneis, baias de refúgio, sistemas de ventilação e drenagem e áreas de manutenção. Na superfície, foi erguida
uma planta para tratar material de reaterro e facilidades para dobrar a geração de energia e tratamento de água. Com essas obras, há previsão que a operação prossiga além de 2020. Em 2013, primeiro ano de lavra subterrânea, a produção atingiu 2 milhões t de ROM e 7,2 milhões de quilates de diamantes brutos.

SITE TRAZ NÚMEROS ATUAIS DOS ACORDOS COM NATIVOS

No item Indigenous Mining Agreements do site da Natural Resources Canada, existe um mapa interativo mostrando a localidade georefenciada do grupo nativo e a localidade que assinou acordo sobre recursos naturais — pode ser uma hidrelétrica ou minas, preservação ambiental etc. — informações do projeto, distâncias, dimensões físicas e outros dados correlatos. Os tipos de acordos com grupos nativos envolvem impactos e benefícios socioeconômicos, exploração geológica, participação financeira, cooperation, arrendamento de área, memorando de entendimento e carta de intenção.

Os principais grupos aborígenes envolvidos são a First Nation e a Inuit Community; as minas estão divididas no mapa por metálicas, não metálicas e carvão.

No documento Agreements between Mining Co. and Aboriginal Communities disponível no site, o mapa mostra 198 acordos vigentes cobrindo projetos de exploração geológica, minas em desenvolvimento, minas em produção, projetos suspensos e operações em fase de fechamento. Estão espalhadas em todas as províncias do Canadá e envolvem desde megaprojetos como
Voisey’Bay, em Newfoundland, e Labrador, com a nação Innui, até Quebec Lithium, Sudbury Mines, McAethur River, Ekati Diamond Mine, Eldorado South, Polaris e, naturalmente, Diavik. Governança transparente é outra coisa.

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